Encontro na Câmara de São Luís discute criação do "Parlamento Metropolitano"

 

SÃO LUÍS: Ampliar a integração entre a capital e os municípios da Região Metropolitana e criar um fórum que cuide das questões em comum dos municípios da região, inclusive, no tratamento com os governos federal e estadual. Esses foram alguns dos principais temas debatidos em um encontro que reuniu, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta quarta-feira (03), dirigentes de Casas Legislativas de quatro cidades da região.

Idealizador do encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente do Legislativo ludovicense, destacou o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente.

"Queremos, a partir desse encontro, começar uma série de discussões com as câmaras municipais sobre temas muito importantes para a nossa região. Assim poderemos articular soluções para a destinação dos resíduos sólidos, para melhorar a gestão da saúde pública, para a preservação dos mananciais e integração da segurança pública", adiantou.

"Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, a preservação de mananciais e da qualidade do meio ambiente, a integração viária e a segurança pública", completou Chaguinhas.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Dudu Diniz (Cidadania), presidente da Câmara de São José de Ribamar, o encontro foi de "grande valia", por permitir a troca de experiências entre os Legislativos.

"Não temos registro de um esforço desse tamanho, congregando tantas câmaras municipais, em prol da integração regional e solucionamento de problemas", frisou o chefe do Legislativo ribamarense.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

"É uma iniciativa louvável, pois esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução", resume Daniel Fernandes (PL), presidente da Câmara da Raposa.

Agenda positiva

O vereador Rachid Sauaia (PDT), presidente da Câmara de Rosário, acredita que o Parlamento Metropolitano poderá construir "agendas positivas" envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMGSL, além de aprovar projetos de indicação, ou sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. "Eu acredito que é uma iniciativa que pode ser para que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas", defende.

Capitão Lucas Lindoso (União Brasil), presidente da Câmara de Bacabeira, elogia a proposta. "Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município", disse.

Durante o encontro, o grupo elegeu o vereador Francisco Chaguinhas para coordenar os trabalhos de criação do Parlamento Metropolitano. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que pretende convidar a Fecómercio-MA, SENAR, SEBRAE e OAB-MA, além de outros segmentos da iniciativa privada, do terceiro setor e entidades de classe para compor alguns conselhos do fórum dos parlamentares regionais. "A ideia é que o grupo possa contar com a experiência de importantes setores visando alcançar seu objetivo", completou. 

Próximo encontro

O próximo encontro do grupo será na Câmara Municipal de São José de Ribamar, no dia 17 de maio. Além dos já citados, a reunião contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Bacabeira, Lucas Seixas (PMN), e dos vereadores de São Luís, Álvaro Pires (PMN), Domingos Paz (Podemos) e Pavão Filho (PDT), um dos entusiastas do projeto. "Algo que tem tudo para efetivar verdadeiramente as ações conjuntas na Região Metropolitana", disse o pedetista.

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece "diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado".

Lançamento

Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas. A próxima etapa visa reunir os dirigentes dos Legislativos dos municípios de Alcântara, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Santa Rita e Presidente Juscelino. O lançamento será no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio - MA), em data a ser definida em comum acordo pelo grupo.

Sala da justiça é inaugurada em Presidente Vargas

 

A inauguração da Sala da Justiça para Todos em Presidente Vargas é uma importante iniciativa da Prefeita Fabiana para garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos do município. A Sala da Justiça é um espaço onde os cidadãos podem obter informações jurídicas, orientação para a resolução de conflitos e acesso aos serviços de assistência judiciária.

A Sala da Justiça para Todos é uma parceria entre a Prefeitura de Presidente Vargas e o Tribunal de Justiça do Maranhão, e tem como objetivo garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não têm condições financeiras para contratar um advogado.

A inauguração da Sala da Justiça é um marco importante para a cidade de Presidente Vargas, pois irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo o acesso à justiça e promovendo a cidadania e a igualdade social. A iniciativa da Prefeita Fabiana demonstra o compromisso da gestão com a garantia dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento da democracia.

Grande evento marcou a abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Nina Rodrigues.

 A prefeitura de Nina Rodrigues por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite desta quarta-feira 08, a Abertura da Jornada Pedagógica de Nina Rodrigues / MA. Que esse ano tem como tema: Desafios para uma Aprendizagem significativa: desenvolvimento de estratégias de aprendizagem em sala de aula.

A solenidade contou com a presença de professores , Gestores, coordenadores de unidades de ensino da rede municipal e estadual. 

Na recepção, rosas foram entregues para as mulheres, em homenagem ao dia internacional da mulher e a Poetiza Evelyn Cavalcante que declamou um lindo poema sobre a história e a relevância da data comemorativa. 

A Secretaria Municipal de Educação Sâmara Corrêa, falou sobre a importância deste evento para o planejamento educacional do município: “ A Jornada Pedagógica é um momento de partilhar ideias, ensinar e aprender na coletividade, com o propósito de promover o fortalecimento do processo educativo.” 

A Secretária Sâmara Corrêa, também anunciou a ampliação da Escola U.I. Raimundo de Oliveira Corrêa, será adaptada para funcionar em tempo integral. 

A Escola U.I. Raimundo de Oliveira Corrêa recebeu o troféu de ESCOLA DESTAQUE DE 2022, e as Gestões das Escolas U.I. Francisco Rodrigues da Silva e E.M. Gonçalves Dias foram premiadas como Gestores Destaques. 

A cerimônia foi encerrada com a  brilhante palestra do Doutor, Escritor Hamilton Werneck.

Prefeitura de Presidente Vargas realiza palestra sobre empreendedorismo da mulher.

 

 Nestas segunda-feira 06 de março a prefeitura de Presidente Vargas realizou uma palestra sobre o empreendedorismo da mulher, por meio da secretaria das mulheres.

Tal evento teve o objetivo de oferecer um entendimento do assunto sob a ótica feminina e evidenciar como atributos comumente apresentados em mulheres, que contribuem para um comportamento empreendedor favorável para o mercado local. Visa incentivar o empreendedorismo feminino na cidade,assim como empoderar as mulheres e desmitificar a ideia de que elas não podem conquistar a autonomia financeira .

A prefeita Fabiana Mendes deseja fortalecer o empreendorismo feminino em  nosso município, reduzindo as desigualdades de gêneros, e contribuindo para o crescimento da economia e geração de empregos entre às empreendedoras.

Prefeita Fabiana Mendes atende pedidos de comunidades rurais, levando água potável e recuperando as estradas vicinais

Atendendo a um pedido emergencial dos moradores de Presidente Vargas, a prefeita Fabiana Mendes, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, criou uma força tarefa para solucionar o problema da falta de água potável do município. Tanto a zona urbana quanto as comunidades rurais estão recebendo a implantação de poços artesianos, que passarão a fornecer água de boa qualidade regularmente. A meta da atual gestão é brevemente concluir a obra com a instalação da rede de distribuição de água. 

O trabalho de recuperação das estradas vicinais também faz parte dessa força tarefa, que tem por objetivo garantir a melhor trafegabilidade e segurança dos presvarguenses e, consequentemente dos alunos da rede municipal de ensino. Os trabalhos de melhorias estruturais nas localidades estão sendo executados em ritmo acelerado para a alegria dos produtores e de todos que trafegam pelas vias da zona rural. A pasta ainda informa que segue atendendo a diversas chamadas e solicitações da população. 

O morador do povoado Santana, Emetério Silva, expressou a sua felicidade: "Estou muito grato e feliz pela prefeita Fabiana ter nos ajudado com esse poço que irá beneficiar todos os moradores, inclusive a minha família. Em nome da comunidade também agradeço pela recuperação da nossa estrada, que facilitará muito as nossas vidas. Nunca ninguém fez o que ela tem feito pelas comunidades rurais, peço a Deus que abençoe sempre a sua administração. Gratidão prefeita Fabiana Mendes", finalizou.