"Envolver os vereadores é envolver a população na busca por melhorias", diz Chaguinhas sobre Parlamento Metropolitano

O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) explicou, nesta quinta-feira, 11, em entrevista à TV Mirante, a iniciativa da criação do Parlamento Metropolitano – órgão composto pelos 13 presidentes ou seus representantes que envolve as Câmaras Municipais da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Assista a íntegra no Globoplay.

Idealizador desta importante ação, Chaguinhas garantiu que a integração das Câmaras ajudará na elaboração de políticas públicas e na relação dos prefeitos.

"Envolver os vereadores de toda a região é envolver também a população na busca por melhorias", afirmou o parlamentar no bate-papo com o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

De acordo com o entrevistado, os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através das políticas de saúde, educação, transporte e segurança.

O debate puxado por Chaguinhas levou à realização da primeira reunião ordinária do Colegiado Metropolitano no Palácio dos Leões, na última segunda-feira (08). O encontro que reuniu os prefeitos das 13 cidades incluídas no RMGSL debateu pautas temáticas de interesse comum para atender a população das áreas, que atualmente estão estimadas em mais de 1,6 milhão de pessoas.

Interface

Ao explicar a diferença entre o Parlamento Metropolitano – associação de presidentes ou representantes das Câmaras Municipais e o Colegiado Metropolitano – órgão composto pelos 13 prefeitos, Chaguinhas destacou que os colegiados são distintos, mas podem se comunicar diretamente para discutir demandas comuns.

"São colegiados distintos, mas que buscam discutir assuntos de interesse da região nas esferas do Legislativo e do Executivo. O Parlamento Metropolitano fará a interface do Colegiado Metropolitano ser eficaz", concluiu.

 

A região

Criada no início dos anos 2000 pela Assembleia Legislativa, a Região Metropolitana de São Luís nunca foi regulamentada e segue apenas como um conceito abstrato.

No primeiro momento, a Grande São Luís era formada, teoricamente, pela capital maranhense, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; com o tempo, discutiu-se também a inclusão de Alcântara e os municípios da região do Munim: Axixá, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Rosário, Bacabeira e Santa Rita.

Na proposta de Parlamento Metropolitano defendida por Chaguinhas, todos esses municípios devem ter representantes. O vereador ludovicense segue fortalecendo o movimento e já motivou a discussão no âmbito do Executivo estadual para formação de um colegiado composto pelos prefeitos da região.

Encontro na Câmara de São Luís discute criação do "Parlamento Metropolitano"

 

SÃO LUÍS: Ampliar a integração entre a capital e os municípios da Região Metropolitana e criar um fórum que cuide das questões em comum dos municípios da região, inclusive, no tratamento com os governos federal e estadual. Esses foram alguns dos principais temas debatidos em um encontro que reuniu, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta quarta-feira (03), dirigentes de Casas Legislativas de quatro cidades da região.

Idealizador do encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente do Legislativo ludovicense, destacou o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente.

"Queremos, a partir desse encontro, começar uma série de discussões com as câmaras municipais sobre temas muito importantes para a nossa região. Assim poderemos articular soluções para a destinação dos resíduos sólidos, para melhorar a gestão da saúde pública, para a preservação dos mananciais e integração da segurança pública", adiantou.

"Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, a preservação de mananciais e da qualidade do meio ambiente, a integração viária e a segurança pública", completou Chaguinhas.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Dudu Diniz (Cidadania), presidente da Câmara de São José de Ribamar, o encontro foi de "grande valia", por permitir a troca de experiências entre os Legislativos.

"Não temos registro de um esforço desse tamanho, congregando tantas câmaras municipais, em prol da integração regional e solucionamento de problemas", frisou o chefe do Legislativo ribamarense.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

"É uma iniciativa louvável, pois esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução", resume Daniel Fernandes (PL), presidente da Câmara da Raposa.

Agenda positiva

O vereador Rachid Sauaia (PDT), presidente da Câmara de Rosário, acredita que o Parlamento Metropolitano poderá construir "agendas positivas" envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMGSL, além de aprovar projetos de indicação, ou sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. "Eu acredito que é uma iniciativa que pode ser para que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas", defende.

Capitão Lucas Lindoso (União Brasil), presidente da Câmara de Bacabeira, elogia a proposta. "Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município", disse.

Durante o encontro, o grupo elegeu o vereador Francisco Chaguinhas para coordenar os trabalhos de criação do Parlamento Metropolitano. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que pretende convidar a Fecómercio-MA, SENAR, SEBRAE e OAB-MA, além de outros segmentos da iniciativa privada, do terceiro setor e entidades de classe para compor alguns conselhos do fórum dos parlamentares regionais. "A ideia é que o grupo possa contar com a experiência de importantes setores visando alcançar seu objetivo", completou. 

Próximo encontro

O próximo encontro do grupo será na Câmara Municipal de São José de Ribamar, no dia 17 de maio. Além dos já citados, a reunião contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Bacabeira, Lucas Seixas (PMN), e dos vereadores de São Luís, Álvaro Pires (PMN), Domingos Paz (Podemos) e Pavão Filho (PDT), um dos entusiastas do projeto. "Algo que tem tudo para efetivar verdadeiramente as ações conjuntas na Região Metropolitana", disse o pedetista.

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece "diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado".

Lançamento

Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas. A próxima etapa visa reunir os dirigentes dos Legislativos dos municípios de Alcântara, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Santa Rita e Presidente Juscelino. O lançamento será no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio - MA), em data a ser definida em comum acordo pelo grupo.

Sala da justiça é inaugurada em Presidente Vargas

 

A inauguração da Sala da Justiça para Todos em Presidente Vargas é uma importante iniciativa da Prefeita Fabiana para garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos do município. A Sala da Justiça é um espaço onde os cidadãos podem obter informações jurídicas, orientação para a resolução de conflitos e acesso aos serviços de assistência judiciária.

A Sala da Justiça para Todos é uma parceria entre a Prefeitura de Presidente Vargas e o Tribunal de Justiça do Maranhão, e tem como objetivo garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não têm condições financeiras para contratar um advogado.

A inauguração da Sala da Justiça é um marco importante para a cidade de Presidente Vargas, pois irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo o acesso à justiça e promovendo a cidadania e a igualdade social. A iniciativa da Prefeita Fabiana demonstra o compromisso da gestão com a garantia dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento da democracia.

Grande evento marcou a abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Nina Rodrigues.

 A prefeitura de Nina Rodrigues por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite desta quarta-feira 08, a Abertura da Jornada Pedagógica de Nina Rodrigues / MA. Que esse ano tem como tema: Desafios para uma Aprendizagem significativa: desenvolvimento de estratégias de aprendizagem em sala de aula.

A solenidade contou com a presença de professores , Gestores, coordenadores de unidades de ensino da rede municipal e estadual. 

Na recepção, rosas foram entregues para as mulheres, em homenagem ao dia internacional da mulher e a Poetiza Evelyn Cavalcante que declamou um lindo poema sobre a história e a relevância da data comemorativa. 

A Secretaria Municipal de Educação Sâmara Corrêa, falou sobre a importância deste evento para o planejamento educacional do município: “ A Jornada Pedagógica é um momento de partilhar ideias, ensinar e aprender na coletividade, com o propósito de promover o fortalecimento do processo educativo.” 

A Secretária Sâmara Corrêa, também anunciou a ampliação da Escola U.I. Raimundo de Oliveira Corrêa, será adaptada para funcionar em tempo integral. 

A Escola U.I. Raimundo de Oliveira Corrêa recebeu o troféu de ESCOLA DESTAQUE DE 2022, e as Gestões das Escolas U.I. Francisco Rodrigues da Silva e E.M. Gonçalves Dias foram premiadas como Gestores Destaques. 

A cerimônia foi encerrada com a  brilhante palestra do Doutor, Escritor Hamilton Werneck.

Prefeitura de Presidente Vargas realiza palestra sobre empreendedorismo da mulher.

 

 Nestas segunda-feira 06 de março a prefeitura de Presidente Vargas realizou uma palestra sobre o empreendedorismo da mulher, por meio da secretaria das mulheres.

Tal evento teve o objetivo de oferecer um entendimento do assunto sob a ótica feminina e evidenciar como atributos comumente apresentados em mulheres, que contribuem para um comportamento empreendedor favorável para o mercado local. Visa incentivar o empreendedorismo feminino na cidade,assim como empoderar as mulheres e desmitificar a ideia de que elas não podem conquistar a autonomia financeira .

A prefeita Fabiana Mendes deseja fortalecer o empreendorismo feminino em  nosso município, reduzindo as desigualdades de gêneros, e contribuindo para o crescimento da economia e geração de empregos entre às empreendedoras.